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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 13:59
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:44
Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade
Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma professora de música receberá apenas o pagamento pelas horas trabalhadas e o valor referente aos depósitos do FGTS
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:22
Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.
Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30
Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido
Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.
A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:41
Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante
A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:42
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:30
Trabalhadora acidentada em contrato de experiência tem direito a estabilidade
Ao retornar ao trabalho após afastamento de 15 dias por conta de acidente sofrido no trablho, a empregada foi sumariamente demitida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.
proteção do nascituro, sendo a trabalhadora gestante mera beneficiária da condição material protetiva
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03
TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante
cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
Juíza destaca que cada atitude da trabalhadora, desde a distribuição de tarefas pesadas até a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:45
Gestante Aprendiz: direito à estabilidade
O presente artigo discorre sobre o direito à estabilidade da Gestante Aprendiz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:03
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:52
Mulher que descobriu gravidez meses após demissão tem direito a estabilidade
Trabalhadora não sabia de sua gravidez no momento da dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:23
Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva